SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um juiz federal dos Estados Unidos tentou suspender a venda da pílula abortiva mifepristona. A decisão desta sexta-feira (7) é o mais recente capítulo da ofensiva judicial contra os direitos reprodutivos no país, e vem dez meses depois de a Suprema Corte reverter o direito constitucional à interrupção voluntária da gravidez.
O juiz distrital Matthew Kacsmaryk, de Amarillo, no Texas, deu prazo de uma semana para que o governo de Joe Biden recorra da decisão antes de ela entrar em efeito. A Casa Branca disse estar estudando a decisão.
A medida tem caráter preliminar, e efetivamente suspenderia a mifepristona até que um veredicto final seja alcançado em uma ação judicial apresentada por médicos e ativistas conservadores contra a FDA, a agência de vigilância sanitária dos EUA .
O magistrado, que foi apontado pelo cargo pelo ex-presidente Donald Trump, justificou a decisão afirmando que a FDA concedeu autorização de venda do medicamento “a partir de lógica infundada e de estudos que não dão suporte às suas conclusões”.
Em resposta, o governo Biden afirmou que a autorização de venda do medicamento tem respaldo científico.
A ONG Planned Parenthood, que mantém clínicas de saúde reprodutiva no país, disse que a medida é profundamente prejudicial. “Fica evidente a instrumentalização do nosso sistema de Justiça para restringir ainda mais o aborto em todo o país”, disse Alexis McGill Johnson, presidente da organização.
Clínicas que oferecem serviços de interrupção voluntária da gravidez disseram que, caso a mifepristona não esteja mais disponível, recorreriam a um medicamento geralmente administrado em conjunto, o misoprostol. No entanto, o tratamento apenas com misoprostol é considerado menos eficaz.
Espera-se que a decisão de Kacsmaryk seja contestada imediatamente por um tribunal de apelações de Nova Orleans. Em última instância, o impasse pode ser levado à Suprema Corte, que tem maioria conservadora.
Em junho, a Suprema Corte reverteu a decisão Roe v. Wade que havia sido tomada pelo mesmo tribunal havia 49 anos, de modo que o aborto nos Estados Unidos deixou de ser um direito constitucional. Agora, cabe a cada estado legislar sobre o assunto.