O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quinta-feira (13/4), reunião com secretários estaduais e municipais de educação de todo o país. O encontro, feito de forma virtual, serviu para propor três ações emergenciais de enfrentamento à violência nas escolas.
A pasta pretende, na próxima semana, anunciar um calendário de implementação das propostas a curto prazo e iniciar as contratações necessárias. As propostas do MEC incluem elaborar recomendações a serem seguidas pelas escolas, oferecer formação virtual para professores e diretores escolares e fornecer incentivo financeiro para a contratação de equipes. A pasta não deu mais detalhes sobre as iniciativas.
“Qualquer construção, qualquer política pública educacional desse país precisa ser feita em parceria. A determinação é que qualquer ação do MEC seja uma construção coletiva com os entes federados”, afirmou o ministro Camilo Santana.
Na ocasião, os secretários também apresentaram as medidas que estão sendo adotadas em cada estado, além de sugerir ideias para fortalecer o enfrentamento futuro. Uma das ideias propostas pelos gestores locais é a criação de comitês estaduais compostos por organizações sociais, com membros públicos e privados.
Participaram da reunião membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e representantes estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em entrevista à GloboNews nesta quinta, Camilo ressaltou que estados e municípios têm autonomia para decidir se vão contratar policiais ou vigilantes armados para atuarem na segurança de escolas.
O ministro também revelou que o MEC prepara um programa para construir “círculos de paz” nas escolas. A medida, de acordo com o titular da pasta, é discutida com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele explicou que a iniciativa aplicaria os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.