O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) titularizou 97 juízes substitutos em sessão realizada na quarta-feira (12). As titularizações foram aprovadas pelos critérios de merecimento e antiguidade.
Os magistrados começaram a ser empossados como juízes substitutos no ano de 2020. Eles foram submetidos a um rígido concurso público, iniciado em 2019, em um certame composto por cinco fases.
Na prática, com a titularização, o juiz se torna efetivo no cargo, detendo mais segurança e autonomia em suas decisões, já que não pode ser removido facilmente do cargo. Além disso, a titularização permite que o juiz tenha mais tempo para se dedicar ao seu trabalho, pois não precisa se preocupar com a possibilidade de serem transferido para outra comarca a qualquer momento.
Para a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) a titularização dos juízes substitutos é importante por garantir a estabilidade e independência dos magistrados, bem como a efetividade da prestação jurisdicional.