As Ouvidorias Judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contam com e-mails para envio de manifestações.
As Ouvidorias da Mulher, de Gênero e da Discriminação estão disponíveis, respectivamente, nos endereços: [email protected], [email protected] e [email protected]. Também é possível falar com as unidades pelo telefone (71) 3372-5640.
O papel das Ouvidorias Especiais é acompanhar ações, no âmbito organizacional, que envolvam práticas excludentes, bem como monitorar processos específicos sobre violência contra mulher, discriminação em suas diversas formas e condutas de assédio, tanto na modalidade judicial, quanto administrativa.
Constitui assédio a prática contínua e duradoura de atos que causam sofrimento emocional e psíquico, podendo alcançar a violência sexual em face do poder de submissão da vítima a um ofensor. São consideradas como discriminação ações desrespeitosas a condição étnica, cultural, religiosa ou sexual a uma pessoa, criando constrangimento e persistente prejuízo à imagem da vítima.
As Ouvidorias Especiais, como a da Mulher, de Gênero e da Discriminação, contam com profissionais de psicologia que acolhem as vítimas, através de procedimentos clínicos, encaminhando-as para as unidades judiciais adequadas as suas questões.
OUVIDORIA GERAL
A Ouvidoria Geral do TJ-BA está disponível para atender ao público externo, a fim de esclarecer demandas relacionadas a processos em trâmite nas comarcas do Estado, Juizados Especiais e Tribunal de Justiça, receber elogios, denúncias, sugestões e críticas.
A unidade está localizada na Sala 314-S, do edifício-sede do TJBA, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ela pode ser acionada por telefone 0800 071 2222 3372-7534 ou e-mail: [email protected].
OUVIDORES
Presidente da Comissão Permanente da Igualdade e Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJ-BA, o desembargador Lidivaldo Reaiche, foi eleito Ouvidor-Geral em dezembro de 2022. Já o desembargador Baltazar Miranda, presidente da Comissão de Segurança, foi designado para o cargo de Ouvidor-Substituto.
A presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito, foi eleita para a função de Ouvidora da Mulher.