O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fazer a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A recomposição do FNDCT, que passará a dispor de até R$ 9,6 bilhões, permite que o governo federal tenha mais recursos do fundo para aplicar em projetos da pasta. A proposta foi apresentada por meio do projeto de lei PLN 1/23, de autoria do Executivo, e relatada pela deputada Dilvanda Faro (PT-PA).
Aprovado pelos parlamentares, o texto segue para a sanção presidencial.
A ministra do MCTI, Luciana Santos, celebrou a aprovação do PLN. “Com a aprovação, estamos próximos de resgatar R$ 4,18 bilhões deste Fundo, que é a maior fonte de financiamento da ciência brasileira e instrumento fundamental para o desenvolvimento do País”, disse em nota.
Segundo a chefe da pasta, os recursos serão aplicados projetos nas áreas de saúde, reindustrialização, transição energética e transformação digital, com impacto no desenvolvimento nacional.
De acordo com a ministra, os recursos serão investidos em projetos estruturantes nas áreas de reindustrialização, saúde, transição energética e transformação digital que tenham impacto no desenvolvimento nacional.
O dinheiro também deverá ser usado para pagar despesas administrativas e operacionais do FNDCT, em empresas inovadoras, manutenção de acordos com organizações sociais e também para fomentar pesquisas científicas.
Segundo o governo, a abertura de crédito também poderá ser aproveitada para a implantação do reator multipropósito brasileiro (RMB), um reator de pesquisa que permite utilizar radiações geradas na reação nuclear para diferentes aplicações nas áreas da medicina, da indústria, da agricultura e do meio ambiente.
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