STF forma maioria para tornar réus mais 200 denunciados por atos de 8/1

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (27/4) para tornar réus mais 200 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como supostos incitadores e executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A votação, em plenário virtual, começou na última terça-feira (25/4) e vai até o próximo dia 2. Como o ex-ministro Ricardo Lewandowski se aposentou no último dia 11 e ainda não foi apontado um substituto, a maioria de magistrados é formada por cinco ministros. Esse número foi alcançado nesta quinta-feira, após três dias de julgamento.

Até o momento, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso votaram a favor de tornar réus os denunciados. O próximo passo é a coleta de provas e a realização de depoimentos de testemunhas de defesa e condenação.

Os denunciados respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

JulgamentoA votação começou às 0h de terça-feira (25/4), no plenário virtual. Logo nos primeiros minutos, Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos julgados, depositou seu voto.

Em seu voto, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão não confere a manifestações como as ocorridas no dia 8 de janeiro.

“São inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto àquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, escreveu o ministro em seu voto.

O voto manteve a linha que Moraes declarou na última semana, quando a primeira leva de supostos incitadores e executores dos atos foi indiciada pelo Supremo.

Em seguida, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Barroso votaram, também a favor de tornar réus os denunciados.

Primeira leva: Terminou na segunda-feira (24/4) o julgamento da primeira leva de 100 denunciados pela PGR. Os ministros avaliaram individualmente casos dos inquéritos 4921 e 4922, que investigam incitadores e executores dos atos de 8 de janeiro.

Oito dos 10 ministros votaram para tornar réus os denunciados. Somente os dois magistrados indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na corte, ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, divergiram parcialmente. Eles defenderam que apenas os supostos executores deveriam se tornar réus e, no caso do ministro Kassio, mesmo assim com ressalvas.

“Embora tenham relação, os fatos tratados no presente grupo de cinquenta denúncias, derivadas do Inq. 4922 , diferem substancialmente dos fatos tratados no Inq. 4921. A diferença reside tanto na gravidade dos crimes quanto na forma como os acusados foram presos. No presente caso, as pessoas foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023, durante os atos de vandalismo ocorridos na praça”, destacou Mendonça em seu voto.

Nunes Marques, por sua vez, destacou a necessidade de análise individualizada das condutas dos agentes presos, suspeitos de participação nos atos antidemocráticos.

“Há que se apurar, ainda, de forma individualizada, as condutas dos agentes que possam ser identificados como aqueles que tenham efetivamente empregado de violência ou grave ameaça, com aptidão para atingir o objetivo previsto no tipo penal em análise”, escreveu o magistrado.

As denúncias: Os denunciados responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a denúncia da PGR, em 8 de janeiro os participantes do ato contribuíram “uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.

E aponta que, “no interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”.

Confira a relação completa de nomes julgados nesta semana:

  1. SILVIO DA ROCHA SILVEIRA
  2. WILSON NUNES DE AGUIAR
  3. RENATA SOUSA MASSA
  4. LUIZ ADRIAN DE MORAES PAZ
  5. ABDIAS JOAQUIM DOS REIS
  6. ADRIANA ALVES DE ALMEIDA
  7. ANTONIO GENESIO FERNANDES DA SILVA
  8. ADEMAR GUINZELLI
  9. EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE
  10. JOSENALDO BATISTA ALVES
  11. ADEMIR DOMINGOS PINTO DA SILVA
  12. WILSON FERNANDO GOMES
  13. WILLIAN PIRES OLIVEIRA
  14. TEREZINHA LOCATELI
  15. ALESSANDRA MALVINA DA TRINDADE MICHELS
  16. ALINE CABAL DIAS
  17. ALICE TEREZINHA COSTA DA COSTA
  18. ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
  19. ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA
  20. ALEXANDRE FELIX DE LIMA
  21. ALEX JUNIOR DA TRINDADE COSTA
  22. ALEXANDRE HENRIQUE KESSLER
  23. ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FERREIRA
  24. ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA
  25. VANCLEIA LIMA DE OLIVEIRA
  26. ALTAMIRANDO PINTO DE OLIVEIRA
  27. ALTIERES PEREIRA DE ARAUJO
  28. WALMIR BLASIUS
  29. THIAGO DOS SANTOS SILVA
  30. WHEROILTON PEREIRA DE CASTRO
  31. WILIAM NEVES GUIMARAES
  32. VALDERI LIMA DA SILVA
  33. ADRIANA SALVADOR PLACIDO
  34. ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO
  35. ALEANDRO PENA
  36. ADRIELLE CRISTINA TRIGO
  37. AILTON CARLOS DOS REIS
  38. ALAN VICTOR CHAVES PEDROSO
  39. AGENOR PISETTA
  40. ALCEBIADES FERREIRA DA SILVA
  41. ALDAIR BATISTA NOBRE
  42. AILSON DA SILVA MOREIRA
  43. VALDINEI MARCAL BRANDAO
  44. ADILSON DE SOUZA LIMA
  45. ADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRA
  46. ABIGAIL NUNES DA COSTA
  47. ADEMIR ALMEIDA DA SILVA
  48. ADEMIR APARECIDO BARIZON
  49. ADAIR BEGNINI
  50. ADENILSON ANTONIO DA SILVA
  51. ADILMA MARIA CARDOSO
  52. ADEMAR BENTO MARIANO
  53. ROBERTO SIMON
  54. SIDNEY MACHADO
  55. SIDERSINO PEREIRA DO NASCIMENTO
  56. ROBSON BATISTA NUNES
  57. RONIA DANIELA VIEIRA SILVA
  58. ROSE SELMA SOARES
  59. RODOLFO COSTA MELO
  60. ROSEMARY CAETANO DE FREITAS
  61. SANDRA DOS SANTOS CARVALHO
  62. ROMOALDO GOMES DA SILVA
  63. MAXWELL GUEDES DE ARAUJO
  64. RESSOLI PRAETORIUS DE MELLO
  65. RENATO POFFO
  66. MELISSA MARTINS MARCAL
  67. PEDRO BARBOSA DE SOUZA
  68. PLAUTO ROBERTO PIROZI
  69. PATRICIA FERNANDA FRANCO VIEIRA
  70. REGINALDO SILVEIRA
  71. RENAN FERREIRA SILVA
  72. PATRICIA REZENDE PINEL VALADAO
  73. GENIVALDO CARLOS RAMOS
  74. FRANCISCO GRAJAU LIMA
  75. ERLANDO PINHEIRO FARIAS
  76. EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES
  77. EDUARDO LOPES PEREIRA
  78. FELIPE DOS SANTOS
  79. FRANCINE MARIA DE ASSUNCAO LOPES
  80. ERIVALDO MACEDO
  81. JOHN LENNON MARTINS MEDEIROS
  82. MAURO TORRES
  83. MARLENE CAPELETTO PEREIRA SILVA
  84. JOSIMAR VIEIRA DE MELO
  85. LUZIA FRANCISCA DA SILVA
  86. MARCIA ROSA VIEIRA
  87. LUCAS ANDRASKI
  88. MARCO AURELIO BARBOSA
  89. MARILEIA DOS SANTOS
  90. LUCILEIDE DIAS DA SILVA
  91. GISLAINE ALVES VALENTIM DOS SANTOS
  92. JOELMA SOUZA CARDOSO DE SOUZA
  93. JOEL JEHN DA CUNHA
  94. HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
  95. JOAO ANDRASKI
  96. JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA
  97. ILDO RECKZIEGEL DE SOUZA
  98. JOAO EDUARDO ALVES NUNES
  99. JOAO MARCIANO DE OLIVEIRA
  100. JASON PEREIRA SANTOS
  101. NARA FAUSTINO DE MENEZES
  102. PAULO AUGUSTO BUFARAH
  103. RODRIGO PEREIRA SANTIAGO
  104. RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO
  105. PAULO CESAR RODRIGUES DE MELO
  106. RAQUEL DE SOUZA LOPES
  107. REGINA APARECIDA MODESTO
  108. PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS
  109. REGINALDO CARLOS BEGIATO GARCIA
  110. ROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARES
  111. PEDRO HENRIQUE GAUDENCIO DA SILVA
  112. PATRICIA DOS SANTOS SALLES PEREIRA
  113. OZIEL LARA DOS SANTOS
  114. NELI FERRONATO PELLE
  115. VITOR MANOEL DE JESUS
  116. ISOLVE ZAMBONI
  117. IRACI MEGUMI NAGOSHI
  118. VIVIANE DE JESUS CAMARA
  119. WELLINGTON LUIZ FIRMINO
  120. YGOR SOARES DA ROCHA
  121. VIVIANE DOS SANTOS
  122. ARMANDO GOMES DA SILVA
  123. EDSON CARLOS CAMPANHA
  124. WATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTO
  125. ORLANDO RIBEIRO JUNIOR
  126. JAIME JUNKES
  127. OSMAR HILEBRAND
  128. NELSON FERREIRA DA COSTA
  129. OSNI CAVALHEIRO
  130. OSWALDO DE SOUZA LOPES JUNIOR
  131. NILMA LACERDA ALVES
  132. THIAGO TELES DE TOLEDO
  133. VANESSA HARUMI TAKASAKI
  134. VANDERLEY DE ALMEIDA CABRAL
  135. TIAGO DOS SANTOS FERREIRA
  136. UELITON GUIMARAES DE MACEDO
  137. ULISSES FREDDI
  138. TIAGO MENDES ROMUALDO
  139. VALERIA GOMES MARTINS
  140. VALMIRANDO RODRIGUES PEREIRA
  141. TIAGO RENAN BORGES PEREIRA
  142. ROSANA MACIEL GOMES
  143. TELMO ROBERTO ESMALA
  144. TELMO ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA APARICIO
  145. ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE
  146. SERGIO AMARAL RESENDE
  147. SIPRIANO ALVES DE OLIVEIRA
  148. ROSEMEIRE APARECIDA MORANDI
  149. SIRLENE DE SOUZA ZANOTTI
  150. SUZANA DA ROLD
  151. SANDRA MARIA MENEZES CHAVES
  152. MARIA APARECIDA MEDULE
  153. MONICA MURCA NERIS SODRE
  154. MOISES DOS ANJOS
  155. MARIA CRISTINA ARELLARO
  156. MATHEUS DIAS BRASIL
  157. MATHEUS FERNANDES BOMFIM
  158. MARIA IRANI TEIXEIRA BOMFIM
  159. MATHEUS LIMA DE CARVALHO LAZARO
  160. MIGUEL FERNANDO RITTER
  161. MARILEIDE MARCELINO DA SILVA
  162. LUCAS SCHWENGBER WOLF
  163. MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR
  164. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
  165. LUCIANO FERNANDES
  166. MARCELO SOARES KONRAD
  167. MARCO AFONSO CAMPOS DOS SANTOS
  168. LUIZ FERNANDO DE SOUZA ALVES
  169. MARCO ANTONIO BRAGA CALDAS
  170. MARCOS ROBERTO BARRETO
  171. MARCELO CANO
  172. JAMILDO BOMFIM DE JESUS
  173. JAIRO DE OLIVEIRA COSTA
  174. GILBERTO ACKERMANN
  175. ILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
  176. IVAIR TIAGO DE ALMEIDA
  177. HAROLDO WILSON RODER
  178. IVANES LAMPERTI
  179. IVONE GOMES DAS CHAGAS
  180. HEDILZA ALVES SOARES
  181. JOSE RICARDO FERNANDES PEREIRA
  182. LUCAS COSTA BRASILEIRO
  183. LINDINALVA PEREIRA DE CASTRO
  184. JOSIEL GOMES DE MACEDO
  185. JOSINO ALVES DE CASTRO
  186. JUPIRA SILVANA DA CRUZ RODRIGUES
  187. JOSILAINE CRISTINA SANTANA
  188. LEONARDO SILVA ALVES GRANGEIRO
  189. LEVI ALVES MARTINS
  190. JOSILENE RODRIGUES DA SILVA
  191. JAQUELINE KONRAD
  192. JOSE EDER LISBOA
  193. JORGE LUIZ DOS SANTOS
  194. JOANITA DE ALMEIDA
  195. JOEL BORGES CORREA
  196. JOELTON GUSMAO DE OLIVEIRA
  197. JOAO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO
  198. JOHN ATILA DA SILVA ASSUNCAO
  199. JORGE FERREIRA
  200. JOAO LUCAS VALE GIFFONI.

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