A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-Ba), com os cartórios de Registro de Pessoas Naturais e com 23 municípios do estado, vai realizar, de 8 a 12 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”.
Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, a iniciativa tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica aos brasileiros, em especial, da população considerada em estado de vulnerabilidade.
“Trata-se de uma grande mobilização nacional em defesa da cidadania, que vai contar com todo o apoio e a participação da Corregedoria das Comarcas do Interior”, diz o corregedor Jatahy Júnior.
A CCI vai aproveitar as atividades já em andamento do Cidadania Itinerante, projeto que desenvolve desde o ano passado em comarcas de entrâncias inicial e intermediária.
O projeto contempla a realização de mutirões para atendimento, de forma itinerante, em praças públicas às populações mais carentes, com vistas à efetivação de registros de nascimento e óbito, inclusive tardios, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros, entre outros serviços, de forma gratuita.
Por deliberação da Corregedoria Nacional de Justiça – Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira semana do ‘Registre-se’ será destinada ao fornecimento de certidões para as pessoas que, apesar de haverem obtido a certidão anteriormente, por algum motivo perderam o acesso ao documento, desconhecendo o cartório que a lavrou. Alguns municípios vão disponibilizar, também, a emissão de RG.
As edições da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” serão realizadas, no mínimo, uma vez a cada ano, sempre na segunda semana de maio, nas capitais e no Distrito Federal, em locais a serem definidos pelas corregedorias estaduais.
SALVADOR
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJ-BA também participa do projeto “Registre-se”, promovendo a emissão de documentos na capital, de 8 a 12 de maio. Interessados podem se dirigir à Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio, das 8h às 14h. As 24 comarcas de entrância final no interior do estado também serão contempladas.