A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a superlotação do sistema carcerário baiano. A iniciativa visa encontrar alternativas para o desencarceramento de presos provisórios na Bahia.
O presidente da comissão, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), destacou a importância da discussão para garantir que o sistema prisional opere de acordo com a legislação do país.
Participaram da audiência representantes de várias instituições, incluindo o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a OAB-BA subseção Feira de Santana, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a Secretaria de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar e a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado.
Com a discussão, segundo Pablo Roberto, espera-se que “medidas efetivas sejam tomadas para resolver a superlotação e melhorar as condições dos presos na Bahia”.
