O relatório do novo arcabouço fiscal deve ser entregue pelo deputado Cláudio Cajado (PP) à Câmara dos Deputados ainda esta semana. O envio estava previsto para 10 de maio, mas foi adiado a pedido do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Líderes de nove partidos que compõem o “blocão” de Arthur Lira (PP) devem se reunir nesta segunda-feira, 15, para avaliar se há clima para votar o texto, proposto pelo governo Lula. O apoio do grupo, que reúne 175 parlamentares, pode ser decisivo na aprovação do texto. O presidente da Câmara está em contato frequente com Fernando Haddad, Gabriel Galípolo e técnicos do Ministério da Fazenda. O relator da proposta, Deputado Cláudio Cajado, chegou a adiar a entrega na semana passada para fazer os últimos ajustes. O ministro da Fazenda disse que quer ver pontos da proposta antes da divulgação. O texto apresentado pelo Executivo deve sofrer modificações no Congresso.
Analistas avaliam os riscos de interferências políticas. O professor do Ibmec/RJ, Gilberto Braga, acredita que os bons resultados vão depender do crescimento do país. “A discussão que se tem hoje no Congresso coloca uma série de parâmetros. O primeiro é que existe a premissa de que a economia vai crescer porque para que você possa expandir as despesas do governo, é necessário o crescimento do PIB de maneira contínua. É algo que nos parece um tanto irreal. Se olharmos a linha de crescimento do PIB, esses crescimentos acentuados ano a ano se dão em momentos específicos e espaçados”, avalia. Um dos pontos questionados pela oposição trata da responsabilização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em caso de não cumprimento da regra fiscal. O relator Claúdio Cajado adiantou que é contra qualquer tipo de criminalização caso a meta não seja alcançada.
*Com informações da repórter Berenice Leite