A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo de investigação da Operação Faroeste, será aposentada compulsoriamente. É o que determina decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16).
Conforme o decreto, foi imposta a aposentadoria compulsória à magistrada por idade. A decisão é publicada no dia em que Maria da Graça Osório Pimentel Leal completa 75 anos.
A desembargadora está afastada de suas funções desde 2019. Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela manutenção do seu afastamento até o julgamento do mérito de uma nova ação penal no âmbito da Faroeste (saiba mais). Em fevereiro deste ano, o STJ já havia prorrogado o afastamento cautelar da magistrada,
Na sessão do dia 11 de maio, o STJ aceitou, por unanimidade, nova denúncia contra a magistrada apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação penal investigará os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA e a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico.
Maria da Graça Osório Pimentel Leal é acusada de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares – terreno avaliado em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados – no Oeste da Bahia. O MPF aponta que as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.