Apoiador do 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, por meio da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), a Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) marcou presença nos dois dias do evento realizado no Wish Hotel, em Salvador. Ao Bahia Notícias, o presidente da Amab, desembargador Julio Travessa, pontuou a importância do judiciário também protagonizar o debate ambientalista.
“Hoje nós estamos em 2023, a importância desse congresso é que é o primeiro congresso após 35 anos de promulgação da Constituição da República. O primeiro congresso na Bahia em que você tem um público qualificado e diverso”, celebrou. “Hoje nós temos a oportunidade de ter aqui membros do Ministério Público, da advocacia, do poder judiciário e a classe empresarial, para que esse tema, sustentabilidade, seja visto de uma forma visando o desenvolvimento social”, complementou.
A questão ambiental, como pontuou o presidente da AMAB, começou a ser debatida a partir da Constituição Federal de 1988, com o artigo 225, e logo em seguida com a lei 9.605/88. Ao lembrar desse histórico, Travessa refletiu a necessidade de os agentes do poder judiciário se atualizarem sobre a temática sustentável, a partir também da realidade vivida em cada canto do país.
“Aonde vem a importância de o magistrado estar aqui? A importância do magistrado sair do seu gabinete e ouvir a sociedade. Quando eu falo sociedade, é ouvir o que o empresário quer falar, o Ministério Público, a advocacia, ouvir o que a comunidade quer falar. Porque se a gente não se abrir para ouvir o que todos falam para sentir as dores de cada um, nós não estamos preparados para julgar. Então, como é que a gente vai julgar um caso concreto envolvendo energia eólica, energia solar, hidrogênio verde se o magistrado vive no gabinete 24 horas, só ouve o que o Ministério Público fala? Não estou dizendo que o Ministério Público faz é errado, o Ministério Público cumpre o papel dele”, destacou.
“O juiz tem que ter uma visão ampla. Ou seja, ele tem que se relacionar com todos os segmentos da sociedade para que durante a instrução do processo, ele consiga buscar uma posição, eu posso afirmar, sustentável”, complementou.
No 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, Travessa mediou o painel Tutela Criminal do Meio Ambiente e como saldo do debate, e também do evento, o presidente da AMAB frisou a visão dos magistrados baianos de ampliar cada vez mais o diálogo.
“Não pode haver nenhum sectarismo. é isso que os juízes entendem, que esses setores devem dialogar: o setor público, empresarial e as ONGs para que nenhum interesse pessoal se sobreponha ao interesse maior, o interesse público que é o interesse da comunidade”, ressaltou.