A Receita Federal divulgou no último final de semana informações sobre as empresas beneficiadas com isenções de impostos, renúncias ou incentivos fiscais. Os primeiros arquivos revelados mostram R$ 51 bilhões em isenções cedidos a 15.691 empresas. No topo do ranking, figura a mineradora Vale, que recebe mais de R$ 20,3 bilhões em incentivos tributários, quando somado com sua subsidiária, a Salobo Metais. Na sequência aparecem a Eletronorte (R$ 1,2 bi), a Petrobras (R$ 1,1 bi), a Chesf (R$ 0,8 bi), a Braskem (R$ 0,8 bi) e a Coca-Cola (R$ 0,6 bi). Em entrevista à Jovem Pan News, o advogado tributarista, David Gonçalves de Andrade Silva, avaliou que o governo tem atuado para aumentar a arrecadação de impostos em várias frentes: “O discurso que a gente tem visto é um único discurso, correr atrás de arrecadação para cobrir gasto, cobrir essa farra de gastos que a gente sabe que não diminui nunca, só aumenta. Nessa corrida, cada hora o governo vai em um sentido. Falaram um tempo atrás na quebra da isenção nas compras até US$ 50 de produtos estrangeiros, miraram recentemente nas casas de apostas e agora estão falando das isenções e dos benefícios fiscais concedidos”.
De acordo com o tributarista, com as isenções o governo beneficia grandes projetos que a iniciativa privada sozinha não conseguiria desenvolver. O especialista vê com preocupação a divulgação dos dados de incentivos como se fossem uma “caixa-preta da Receita Federal”: “É como se fosse uma lista de criminosos (…) Como se aquilo fosse uma caixa-preta, e nunca foi uma caixa preta. As companhias abertas, principalmente as abertas, constam lá em seus balanços os números dos incentivos fiscais.
*Com informações do repórter Misael Mainetti