O Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) tem dois novos desembargadores, é o que determina portaria publicada no Diário Eletrônico desta segunda-feira (22) e assinada pelo vice-presidente, no exercício da presidência, Alcino Felizola.
Agenor Calazans da Silva Filho substituirá o desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos, que se aposentou em março deste ano após mais de três décadas de atuação na magistratura (lembre aqui).
Anteriormente, o TRT-BA havia designado Agenor Calazans da Silva Filho, titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, para a vaga do desembargador Norberto Frerichs. Agora, quem ficará no lugar de Frerichs é Viviane Maria Leite de Farias.
Norberto Frerichs é um dos alvos da Operação Injusta Causa, deflagrada pela Polícia Federal e é responsável por investigar e desarticular um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia. O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 10 de maio (saiba mais).
A decisão é válida a partir desta segunda-feira.