A Corregedoria da Câmara dos Deputados tentou nesta segunda-feira (22) notificar o deputado Deltan Dallagnol (PODE-PR) pela terceira vez quanto à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do seu mandato, mas não encontrou o parlamentar. O parlamentar, agora, deve ser informado por meio de publicação no “Diário Oficial da União”.
Dallagnol terá cinco dias úteis para se manifestar por escrito, a partir do dia útil seguinte à notificação. O prazo se encerra no último dia útil, no fim do expediente da Câmara, quando não houver sessão plenária, ou ao fim da sessão, quando houver. O corregedor da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE), também pode solicitar depoimento do deputado, se achar necessário.
A investigação é mantida em sigilo até o término do procedimento, a não ser que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decida dar publicidade ao caso.
Após a conclusão do parecer, o processo é encaminhado para a Mesa Diretora da Câmara, que declara a perda do mandato do parlamentar quando esta é decidida pela Justiça Eleitoral.
Perda do mandato
De acordo com o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível. Os votos recebidos por ele serão agora destinados ao seu partido.
