O Grupo de Trabalho de Interministerial da Negociação Coletiva não avançou nas questões que devem nortear as novas relações do trabalho e fortalecer o diálogo entre o governo federal, os trabalhadores e os empregadores, cuja competência é elaborar proposta legislativa de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 23, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na Esplanada dos Ministérios, e reuniu as bancadas patronais e de trabalhadores com membros do governo.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo espera a definição de um calendário entre os membros do GTI para avançar, no segundo semestre deste ano, na proposta de revisão das leis que regem o trabalho. “Houve uma primeira reunião oficial. Depois de muitas conversas bilaterais, escutas, enfim a reunião formal do grupo tripartite, enfim, foi muito positivo. Tiraram um calendário de interação entre eles, a bancada patronal chegou menos aquecida no debate do que a bancada dos trabalhadores, que precisa de um tempo para reunir e aprofundar a formulação por parte deles. Então, dia 3 de julho, nós voltamos essa reunião do grupo. Esperamos que, nesse período, tenha um aprofundamento da bancada patronal. A partir disso, uma reunião bilateral das duas bancadas, de trabalhadores e empregadores, para voltar para a reunião tripartite com o governo. Espero que, nesse período, esse tema seja aprofundado para, em 3 de julho, poder ter um cenário mais claro de prazo, calendário… Das possibilidades para oferecer ao Congresso no quarto semestre”, disse o ministro.
O GTI foi instituído através do decreto presidencial 11.477 de 06/04/2023. Por ser tripartite (governo, patrões e empregados), é composto por 36 membros titulares e igual número de suplentes indicados pelo governo federal (ministérios do Trabalho, Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Previdência Social, Direitos Humanos, AGU e Casa Civil da Presidência), representantes das centrais sindicais (CUT, CGT, FS, CTB, UGT e CSB) e das confederações patronais (CNA, CNI, CNC, CNF, CNT e CNTUR).