Juíza substituta de segundo grau, Marta Moreira Santana foi convocada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para substituir a desembargadora aposentada Maria da Graça Osório Pimentel Leal na 5ª Câmara Cível, até ulterior deliberação. O decreto judiciário, assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi publicado no Diário Eletrônico de Justiça desta sexta-feira (26).
Maria da Graça Osório Pimentel Leal é um dos alvos da Operação Faroeste. Ela foi aposentada compulsoriamente por idade pelo TJ-BA este mês. A desembargadora está afastada de suas funções desde 2019. A magistrada é acusada de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares – terreno avaliado em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados – no Oeste da Bahia. O MPF aponta que as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.
A convocação da juíza Marta Moreira Santana também leva em consideração a transferência do desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva da 5ª Câmara Cível para a 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma.
ABERTURA DE EDITAL
O preenchimento definitivo da vafa na 5ª Câmara Cível será pelo critério de merecimento, como consta em edital publicado hoje. Os juízes de entrância final terão de 30 de maio a 13 de junho para se inscreverem para acesso ao cargo de desembargador, devido a aposentadoria de Maria da Graça Osório Pimentel Leal.