De maio de 2022 a abril de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 2.454.627.891,31 com despesa de pessoal. O relatório de gestão fiscal foi publicado no Diário Eletrônico desta terça-feira (30) e aprovado pelo presidente, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
O valor total bruto dos últimos 12 meses é de R$ 3.725.114.729,68. No recorte para os funcionários ativos, a despesa é de R$ 2.626.982.620,51, já com os inativos e pensionistas a quantia acumulada é de R$ 1.098.132.109,17.
Quanto ao pagamento de aposentadorias, reserva e reformas, o TJ-BA desembolsou R$ 938.296.148,65 em um ano. Já em relação aos inativos e pensionistas com recursos vinculados, a despesa ficou em R$ 759.906.476,33.
Quando o assunto são as pensões, o tribunal baiano pagou R$ 159.835.960,52 no período mencionado. No campo das indenizações por demissões e incentivos à demissão voluntária, o montante chegou a R$ 1.154.711,83.
Somado ao total de R$ 2.454.627.891,31, ainda tem os valores desempenhados com despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração (R$ 486.989.874,09); decorrentes de decisão judicial também do período anterior ao da apuração (R$ 22.435.776,12); despesas não computadas (R$ 1.270.486.838,37); obrigações patronais (R$ 328.367.285,79); vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis (R$ 2.298.615.334,72).
Conforme dados do tribunal, a despesa com pessoal ficou abaixo do limite máximo de R$ 3.339.834.549,11, seguindo parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A receita corrente líquida ajustada do TJ-BA de maio de 2022 a abril de 2023 foi de R$ 55.663.909.151,86.
SALÁRIOS E SUBSÍDIOS
Em 2022, como confirmam informações do portal da transparência do TJ-BA, o valor base do subsídio dos desembargadores era de R$ 35.462,22. Para os juízes de entrância final, R$ 32.979,86; de entrância intermediária, R$ 30.671,27; de entrância inicial R$ 28.524,28 e substitutos R$ 27.098,07.
A partir de 1º de abril de 2023, esses valores foram reajustados: R$ 37.589,95 para desembargadores, R$ 34.958,65 para juízes de entrância final, R$ 32.511,55 para os de entrância intermediária, R$ 30.235,74 para os de entrância inicial e R$ 28.723,95 para os juízes substitutos.
Já a quantia integral do salário dos cargos comissionados e funções de confiança variam entre R$ 2.938,60 e R$ 9.795,29. Para os cargos efetivos, o vencimento básico mínimo é de R$ 6.111,82 e o máximo de R$ 10.291,59, tanto em 2022 quanto em 2023.
