Em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (30), os advogados e professores Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares tomaram posse como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou os dois advogados para ocupar as cadeiras reservadas aos titulares da Corte na classe de juristas. Os cargos ficaram vagos em decorrência do término dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, nos dias 17 e 18 de maio, respectivamente.
Floriano de Azevedo Marques assumirá o posto deixado pelo ministro Banhos, enquanto André Ramos Tavares – que já atuava como substituto desde 29 de novembro de 2022 – preencherá a vaga de Horbach. Ambos foram escolhidos a partir de lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada na última quinta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU).
A sessão solene de posse foi conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. “Os ministros se juntam agora aos membros do TSE, dos 27 TREs e aos 2.637 juízes eleitorais que têm uma única missão: a de defesa da democracia, a missão de garantir que o eleitor possa, de dois em dois anos, escolher seus representantes”, declarou.
Além da vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, e dos ministros do TSE Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Isabel Galloti, compuseram a mesa de honra da solenidade a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que representou a Presidência da República.
Também participaram da cerimônia o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – nomeados pelo presidente da República.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e, para cada titular, há um substituto na mesma classe. O TSE sempre tem como presidente e vice-presidente ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um membro do STJ; atualmente é ocupada pelo ministro Benedito Gonçalves.
