Com a ação cidadã Infância Sem Racismo, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) convoca pais, educadores e toda a sociedade a se engajar na construção de subjetividades positivas de crianças negras e indígenas. O start da campanha deste ano acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, dentro da programação do projeto Primeira Infância Antirracista (PIA), do Unicef, que será lançado na Escola Superior da Defensoria da Bahia (Esdep), na Rua Pedro Lessa, bairro do Canela, em Salvador.
Em sua terceira edição, a ação mantém o enfoque na efetivação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que versam sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Um estudo nacional realizado pela Plano CDE e liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana levantou dados de 1.187 secretarias municipais de educação sobre o ensino de História e Cultura Afro-brasileira, objeto da Lei 10.639/03.
Para a pesquisa, a maioria das secretarias afirmou que as escolas da rede incorporaram a temática em seus projetos político-pedagógicos. Entretanto, 69% declararam que a maioria ou boa parte das atividades são realizadas apenas em novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra.
A CAMPANHA
Através de ações de marketing nas redes sociais, a campanha Infância sem Racismo vai ajudar a difundir as contribuições que os povos negros e indígenas trouxeram não apenas para o Brasil, mas para toda a humanidade.
Uma série em quadrinhos vai recontar histórias invisibilizadas pela supremacia branca e que colabora diariamente para fortalecer o racismo como sistema de opressão. Vídeos com educadores antirracistas também vão abordar a importância de ensinar às crianças o respeito com pessoas negras e indígenas e as suas culturas.
Ainda como parte desta terceira edição, a Defensoria vem mantendo diálogo institucional para a assinatura de protocolo de intenções que irá formalizar a rede de enfrentamento ao racismo desde a infância, com vistas a reunir e fortalecer as ações de diversos parceiros na temática.
O Infância sem Racismo é uma iniciativa das especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio das defensoras públicas Laissa Rocha e Gisele Aguiar, e de Direitos Humanos, e da defensora pública Eva Rodrigues. Este ano, o recém criado Núcleo de Equidade Racial da Defensoria, coordenado pela defensora pública Vanessa Nunes, também contribuiu para a elaboração da proposta.
“A ideia é publicizar o conhecimento ancestral africano e indígena não apenas no campo da arte, cultura e música, mas sobretudo no campo da ciência, apresentando também os(as) grandes expoentes negros(as) e indígenas que deixaram um grande legado para humanidade, bem como aqueles(as) que estão vivos e produzindo muito, mas que são invisibilizados”, explicam as defensoras públicas.