O relatório da medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovado em comissão mista nesta quinta-feira (1º/6), no Congresso Nacional.
O parecer sobre o programa foi redigido pelo deputado Marangoni (União-SP). Agora, o texto segue para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados. Depois, a matéria deverá ser votada pelo Senado.
A medida provisória tem validade até 14/6. Caso não seja apreciado até esta data, o texto perderá efeito. A expectativa é de que o Congresso vote o relatório a partir de 12/6, já que a semana anterior, de 5 a 9/6, será marcada pelo feriado de Corpus Christi.
Segundo Marangoni, as principais mudanças realizadas no texto pela comissão foram adaptações ligadas à infraestrutura e sustentabilidade, para “corrigir erros do passado”.
“Corrigir erros do passado, como empreendimentos fora da malha urbana, não dotados da infraestrutura adequada, empreendimentos grandes. Além disso, foi um dos pilares a modernização do programa, trazê-lo para a modernização da sociedade, com critérios de sustentabilidade. Tudo isso traz mais sustentabilidade econômica aos empreendimentos”, afirmou.
A comissão mista que avaliou o relatório é presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele apresentou ao parecer proposta que inclui mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar entre os segmentos priorizados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Além disso, Braga propôs a inclusão de moradores de área de risco e pessoas que perderam casas em razão de desastres naturais na lista de prioridades. As sugestões foram acatadas pelo relator.
Minha Casa, Minha Vida Criado em 2009, o programa foi extinto em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente substituiu a ação pelo programa Casa Verde e Amarela.
O Minha Casa, Minha Vida prevê atendimento habitacional a famílias de baixa renda. O governo atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona rural e urbana.
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