O Ministério da Cultura (MinC) já deu início aos primeiros repasses da Lei Paulo Gustavo. Segundo a pasta, quatro estados – Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os recursos que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério. As informações são da Agência Brasil.
Os estados podem utilizar o investimento em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho.
O Rio de Janeiro também teve o plano aprovado e terá direito a receber R$ 139 milhões, de acordo com a secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a ideia é apoiar espaços audiovisuais e os setores de teatro, dança, circo, música, manifestações tradicionais, artesanato, jogos eletrônicos, artes visuais, jogos eletrônicos, HQ e bandas e fanfarras.
A lei foi recém-regulamentada e destinará R$ 3,8 bilhões para fomentar a produção cultural do país em 2022. O montante será distribuído a todos os estados e municípios.
No segundo semestre, o ministério deve iniciar os repasses da Lei Aldir Blanc, com duração de pelo menos cinco anos. A dotação é de R$ 3 bilhões a cada ano. A lei poderá ser renovada ao final do prazo.