O promotor de Justiça João Paulo Schoucair venceu a eleição nesta terça-feira (06), para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2024 e 2026. A vaga do Ministério Público dos Estados, chega após o procurador-geral da República, Augusto Aras, deflagrar com antecedência o processo para escolher quem iria ocupar o papel.
Schoucair venceu a eleição com 481 votos, sendo 74,57% dos votos válidos. O promotor se inscreveu para concorrer à recondução ao cargo. Ele levou vantagem natural dos outros membros, já que está em exercício no CNJ. As inscrições para concorrer à vaga do MP estadual no CNJ ocorreram entre 24 a 29 de maio.
O mandato do atual representante do MPE no CNJ, João Paulo Santos, venceria somente em junho de 2024. Porém, o mandato de Aras finaliza em setembro deste ano. Caso não seja reconduzido pelo presidente Lula, a antecipação evita que o sucessor na PGR faça sua escolha. Aras preside o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), sendo responsável por fazer as indicações aos cargos.
A PGR apontou que a antecedência se deu ao fato de que o processo de escolha é longo e embarca variadas etapas, incluindo sabatina no Senado. A condução do processo é do CNPG, colegiado não presidido por Aras.
Conterrâneo de Aras, João Paulo, era próximo do grupo do PGR quando ganhou o primeiro mandato. Na campanha eleitoral para concorrer à vaga, o promotor divulgou cartaz apresentando-se como coordenador do Gaeco do MP da Bahia e membro auxiliar da PGR.
João Paulo Schoucair ingressou no MP-BA em 2004. Ele já coordenou também o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público (GAECO/MP-BA), com atuação prioritária perante a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas da Comarca de Salvador.
Em 2018, o promotor passou a atuar ainda como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, cargo que lhe permitiu aprimorar seus conhecimentos sobre a dinâmica de funcionamento das Cortes Superiores.