Nesta quarta-feira (7), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, assinaram um Termo de Cessão de instalações. O prédio cedido pertence à ANM e abriga a Gerência Regional do órgão na Bahia.
Localizado na Avenida Ulysses Guimarães, em Sussuarana, o espaço cedido em comodato ao TCM possui 20 salas no primeiro andar do edifício, com uma área aproximada de 675,45 metros quadrados.
O espaço será utilizado por servidores de diversas unidades técnicas da Corte que estão instaladas no prédio sede do Dnocs, espaço que também é localizado na Avenida Ulysses Guimarães e será devolvido ao órgão, conforme contou o conselheiro-presidente do TCM.
Jurisdicionados e visitantes serão atendidos, em breve, com mais comodidade no novo espaço. U m ambiente mais amplo e confortável para o exercício das funções dos técnicos estará à disposição. A expectativa é de que, dessa forma, eles desenvolvam suas atividades de forma mais eficiente e produtiva.
Francisco Netto, conselheiro da AMN, mostrou-se satisfeito com o resultado das tratativas e destacou a boa vontade e o exemplar compromisso público dessas autoridades, firmando o termo de compromisso que tem como objetivo otimizar o uso de um bem público, em benefício da sociedade.
Francisco destacou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presídio, foi informado que, se necessário, os servidores dos órgãos poderão compartilhar o espaço.
“Isto porque sei que também o TCE, que conosco convive, neste prédio-sede, sofre com a falta de espaço físico para a instalação de unidades técnicas, para melhorar ainda mais a prestação de serviço à sociedade”, explicou.
A arquiteta Manuela Tobio Clarom vistoriou e aprovou as novas instalações a serem ocupadas pelo TCM, no prédio da ANM, e também será responsável por organizar o local.
O superintendente de Planejamento e Gestão do TCM, José Francisco de Carvalho Neto, o superintendente de Controle Externo, Antônio Dourado Vasconcelos, o diretor Administrativo e Financeiro, João Augusto Dantas Ribeiro, o diretor de Tecnologia e Informação, José Roberto Leitão Alvarez, o chefe de Gabinete da Presidência do TCM, Danilo José de Castro Estrela, e o assessor especial da Presidência, Pedro Vieira, participaram do ato de formalização do Termo de Cessão.