O deputado estadual, Samuel Júnior (Republicanos), cobrou o fim da obrigatoriedade da participação de alunos em eventos juninos nas escolas públicas e privadas da Bahia. O pedido do parlamentar veio após a aprovação da Lei 14.104/2019 elaborada por ele, em que se torna opcional a participação de alunos na festa de São João promovida nas instituições.
A proposição relaciona e trata o São João que acontece nas escolas como “celebração religiosa”. Apesar de ser apresentada como “cunho religioso”, na Lei proposta pelo deputado, o festejo junino é um patrimônio cultural do Brasil. Através do Projeto de Lei 943/2019, o São João foi considerado uma manifestação da cultura nacional.
Segundo o deputado, a Lei apresentada por ele seria uma forma de respeito às demais crenças que não se enquadram às celebrações católicas e são tradições no país.
“O nosso estado é plural, com diversos credos e não é aceitável a imposição de uma doutrina religiosa nas outras. Fazer isso é ferir o princípio de liberdade de expressar a sua fé, seja qual ela for”, explica Júnior.
A medida criada por Samuel, estabelece também que as instituições de ensino não cobrem e exigiam a concessão de pontos para os estudantes que não participarem dos eventos juninos nas escolas.
O Projeto de Lei, apontou ainda que a festa de São João nos colégios podem acontecer assim “como outras de cunho religiosas, mas com a ressalva de ser facultativa”.