Um levantamento realizado pela Rede de Observatórios da Segurança apontou que a Bahia é um dos estados com mais registros de violência contra comunidades tradicionais. Nos quilombos e nas aldeias indígenas foram 428 vítimas deste tipo de violência no intervalo de 2017 a 2022. As ameaças representaram 53,27% das violações sofridas, seguidas das lesões corporais em 22,66% e de injúrias em 12,15%. As principais vítimas foram mulheres representando 58%.
Além da violência às comunidades indígenas e quilombolas, a pesquisa apresentou também sobre os crimes socioambientais que acontecem em cada estado.
Os crimes de tipo socioambientais se concentraram em locais específicos na Bahia. Seis cidades registraram mais da metade desses tipos de ocorrências. Salvador, Porto Seguro, Banzaê, Pau Brasil, Ilhéus e Itaju do Colônia representam 52,2% dos casos.
O boletim realizado pela Rede traz dados obtidos via Lei de Acesso à Informação – LAI. Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo foram os estados monitorados pelo o estudo e classificaram os crimes de formas distintas, exceto o Piauí que não forneceu informações.
Os dados fornecidos mostraram que nesses casos, houve também ocupação de terra (grilagem), desmatamentos, derrubadas de árvores (madeireiros), tráfico de aves, maus tratos a animais, além de pichação e prática de soltar balões.
Além disso, o levantamento revelou também que as informações da polícia podem encobrir camadas complexas, em casos que empreendimentos legais expulsam populações de seus territórios e criam ambientes para a exploração de facções.
O estudo mostrou também que esses tipos de violência estão relacionados com racismo e o encarceramento da juventude negra, na medida em que autoridades adotam um modelo de segurança pública baseado na guerra às drogas.
Segundo Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança, as entidades indígenas, rurais e ribeirinhas precisam ser integradas às medidas de prevenção de destruição.
“É necessário fugir do modelo bélico do combate às ‘drogas’ e às ‘ilegalidades’. E, principalmente, estabelecer contenções ao tipo de desenvolvimento que destrói a vida na floresta. Mostra-se importante fortalecer os órgãos de prevenção da destruição e incluir no centro do diálogo organizações indígenas, rurais e ribeirinhas, além dos movimentos de periferia urbanos que lutam por direitos sociais”, explica Ramos.
A Rede de Observatórios, responsável pelo levantamento, atua na produção de dados com rigor metodológico em oito estados em parceria com instituições locais. A organização acompanha os indicadores de segurança junto a parceiros como a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; a Rede de Estudos Periférico (REP), do Maranhão; o Grupo de Pesquisa Territórios Emergentes e Redes de Resistência na Amazônia (TERRA), do Pará; o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.
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