Em decisão tomada durante a sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogaram a medida liminar que havia determinado a suspensão das contratações das atrações musicais “César Menotti e Fabiano” e “Caninana” para os festejos de São João de 2023 em Macaúbas, acatando o recurso ordinário apresentado pelo prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (UB). O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a emissão de um novo acórdão, desta vez alegando a improcedência do termo de ocorrência.
As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. No recurso, o prefeito Aloísio Rebonato apresentou novos documentos que comprovam que, desde 2022, os cachês das duas atrações já estavam muito próximos ou até mesmo acima do valor contratado pelo município de Macaúbas. A dupla “César Menotti e Fabiano”, por exemplo, realizou shows em outros dois municípios baianos, Formosa do Rio Preto e Itatim, pelos exatos R$ 290 mil. Quanto ao cantor “Caninana”, o gestor comprovou que a média de preços é de R$ 101.000,00, valor próximo aos R$ 120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas.
Segundo o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, há diversos fatores que podem influenciar na variação de preços em contratações de artistas, sendo as épocas do ano e as festividades típicas os mais relevantes. Ele ressalta que essa variação de valores não significa sobrepreço e não configura necessariamente um gasto irrazoável. O conselheiro conclui afirmando que não foi demonstrada de forma clara e objetiva a suposta incompatibilidade dos valores acordados com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo tipo de contrato, o que descaracteriza a prática de sobrepreço.
Com a decisão do TCM-BA, as contratações das atrações musicais para o São João de 2023 em Macaúbas estão autorizadas, e o prefeito Aloísio Rebonato conseguiu reverter as medidas cautelares impostas anteriormente.