Em discurso antes do início da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (21), Cristiano Zanin defendeu veementemente o estado democrático de direito e a democracia. O advogado assegurou que caso seja conduzido ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Ricardo Lewandowski, não permitirá “investidas insurgentes contra a solidez da República”.
“Usarei como ferramentas fundamentais as nossas leis e a nossa Constituição, sem subordinação a quem quer que seja. Um ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição Federal”, prometeu.
O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda afirmou que atuará como “agente pacificador em possíveis conflitos entre os poderes”.
Ao traçar um histórico da sua trajetória profissional, Zanin disse que em mais de duas décadas de advocacia sempre defendeu, e sempre defenderá, o cumprimento da Constituição e das leis. “Na verdade eu não vou mudar de lado, pois o meu lado sempre foi o mesmo lado da Constituição”, pontuou. “Para mim só existe um lado, o outro é barbárie, abuso de poder”, disparou.
Sobre o seu currículo, ele não deixou de citar a sua atuação na defesa de Lula, que resultou na anulação das condenações do presidente pelo STF. A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Zanin falou também do papel da democracia como garantidora do pluralismo político, da convivência harmoniosa dos cidadãos, direitos básicos e liberdade de expressão. No discurso, além de agradecer Lula pela indicação, o advogado se direcionou aos partidos, senadores e deputados em um agradecimento às conversas neste processo de aprovação pelo seu nome à mais alta Corte do país.
“Procurei todos os partidos para dialogar. Tive a oportunidade de dialogar com muitas bancadas, senadores e senadoras. Agradeço imensamente aos presidentes de partidos, deputados e deputadas federais. Foram conversas maiúsculas das mais inerentes áreas”, falou.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, Cristiano Zanin Martins, 47 anos, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. A sua atuação se deu, sobretudo, no âmbito do direito empresarial.
