A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) concluiu nesta quarta-feira (21) a eleição para formação da lista tríplice para procurador-geral da República. A lista é encabeçada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, que recebeu 526 votos. Ela também foi a mais votada da última lista, elaborada em 2021.
O processo indica o desejo dos procuradores sobre quem pode ocupar o cargo e embora tenham sido definidos os três nomes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem falado abertamente que não pretende escolher o novo PGR a partir da lista. O nome escolhido ocupará a cadeira de Augusto Aras, que está em seu segundo mandato na Procuradoria-Geral da República.
Ainda compõem a lista tríplice, o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, que recebeu 465 votos, e o subprocurador-geral da República José Adonis, 407 votos.
Após a eleição, a ANPR encaminhará os nomes ao presidente da República, com a indicação dos respectivos currículos. O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, solicitou audiência com o presidente Lula, mas ainda não há data marcada.
“A manifestação dos membros do Ministério Público Federal reforça uma luta histórica, que longe de ser corporativa, acena para a sociedade brasileira e para o próprio Presidente da República com um sistema que repete o desenho adotado para todos os demais Ministérios Públicos brasileiros e que traz a vantagem da transparência em sua formulação. Continuaremos a manter o diálogo e a busca por um modelo de escolha que fortaleça o papel do Procurador-Geral da República na construção da democracia, com sua autonomia e independência “, destacou Cazetta.
A escolha para a PGR é uma atribuição do presidente da República, definida pela Constituição Federal, no entanto ele não tem a obrigação de seguir a lista tríplice. Nos dois primeiros mandatos, Lula seguiu a lista, mas agora afirma que não tem mais compromisso com ela. Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seguiu a lista tríplice elaborado pela ANPR e reconduziu Aras ao cargo.