Para homenagear o mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Defensoria Pública do DF promoveu a Conferência Dissidente: Eu existo! Nosso Orgulho é Também Não-Binário/a/e!. O evento ocorreu nesta sexta-feira (23/6) na Universidade de Brasília.
A iniciativa foi uma parceria da Defensoria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e com a UnB. O objetivo é promover os direitos humanos da população não-binária, além de entregar as novas certidões de nascimento retificadas do último mutirão realizado no DF e fomentar uma cultura de respeito à diversidade sexual e de gênero de pessoas trans.
O defensor público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ronan Figueiredo, defendeu que promover os direitos da população LGBTQIAPN+ é uma pauta essencial na busca por uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. “A promoção dos direitos humanos dessa população é fundamental, porque, historicamente, ela tem sido alvo de discriminação, preconceito e violência, o que limita suas liberdades e afeta sua qualidade de vida. É necessário criar um ambiente inclusivo que respeite a diversidade sexual e de gênero, garantindo que todas as pessoas sejam tratadas com igualdade e tenham seus direitos assegurados”, destacou
Os atendimentos iniciais e os mutirões para retificação de nome e gênero ocorreram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Jamais foi possível realizar todo esse trâmite em um só lugar e foi exatamente o que conseguimos promover. A soma de esforços, tanto da esfera Executiva quanto da Judiciária, foi fundamental para garantir esse direito dessas pessoas”, acrescentou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
Projeto Cidadania Não-Binária O Projeto Cidadania Não-Binária efetiva o reconhecimento do direito ao nome e à identidade de gênero às pessoas não-binárias e garante a retificação de gênero em documentos de identificação. Além disso, presta assistência jurídica integral aos cidadãos após a requalificação.
Entre 2022 e 2023, 94 pessoas não-binárias e trans conquistaram o direito à retificação dos documentos. A iniciativa é realizada por meio de uma cooperação interinstitucional entre a DPDF, por meio do NDH, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), a Sedes, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), a Secretaria de Saúde (SES/DF) e a sociedade civil organizada.