O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), participou de uma videoconferência com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, nesta terça-feira, 6. Encontro acontece um dia após o anúncio do início do programa temporário de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso. “A medida provisória já foi assinada, já foi publicada e já está valendo. Nós estamos muito otimistas com a resposta dos consumidores, com a preservação do emprego e com o fortalecimento da indústria. É um programa inteligente porque ele inclui veículos leves levando em consideração três fatores, o social, o consumidor com maior desconto leva em consideração o carro de acesso, quanto mais barato o carro, maior o desconto. Em segundo, a questão ambiental, então quanto melhor a eficiência energética e menos polui, maior o desconto, e a densidade industrial, ou seja, o maior número de componentes nacionais”, declarou o vice-presidente.
A iniciativa, que traz descontos ao consumidor, foi desenhada pelo MDIC, em parceria com o Ministério da Fazenda e destina R$ 1,5 bilhão para as duas frentes, sendo R$ 500 milhões para os automóveis de passeio e R$ 1 bilhão para a troca de ônibus e caminhões. O intuito é aquecer o mercado automotivo e manter funcionando a cadeia produtiva do setor, que gera 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos. De acordo com Alckmin, um dos pontos chave do programa é colocar em circulação carros, ônibus e caminhões menos poluentes e mais seguros: “A exigência para receber esse crédito tributário, a redução no preço, é apresentar um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos. Vai estimular a renovação da frota tirando da rua caminhão velho e ônibus velho, que poluem mais, têm problemas de segurança e problemas de mobilidade”.
A medida foi comemorada pelos reapresentantes do setor automotivo e, de acordo com o presidente da Anfavea, montadoras teriam suspendido medidas para cortar custos, como a paralisação dos funcionários: “Só com a discussão que nós tivemos, três montadoras decidiram suspender os seus lay offs e as suas paralisações para atender a demanda. Isso é bastante positivo com relação a empregos e à cadeia de componentes e suprimentos”. Márcio de Lima Leite também destacou que o programa tem benefícios ambientais importantes: “O programa tem diversos aspectos positivos na visão da indústria. O primeiro é chamar atenção para um mercado que, por tantas vezes houve a discussão sobre o mercado de carros populares, de que os carros estavam incessíveis para a população (…) Tem um aspecto muito interessante de proporcionar mobilidade para a população e ter um impacto igualmente relevante quando falamos em questões ambientais. O carro usado em média emite 23 vezes mais do que um veículo novo. Esse programa, ao colocar em circulação veículos novos e proporcionar para os consumidores a troca do seu veículo, ele tem uma contribuição extremamente relevante para o meio ambiente”.
De acordo com o anúncio do governo, o programa é “conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa”. A ideia inicial de reduzir os preços via abatimento de PIS/Cofins e IPI foi descartada pelo Ministério da Fazenda. Agora o desconto será direto ao consumidor. No caso dos carros, o desconto vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil; nos caminhões e ônibus, de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária. O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.
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