A Endoim Empreendimentos, gestora do Village Itaparica, que ocupa o espaço do antigo resort Club Med, afirmou que as multas recebidas pelo empreendimento são destinadas apenas à antiga gestão do espaço. O estabelecimento recebeu um auto de infração de R$ 10 mil do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por captação superficial de recursos hídricos sem outorga realizada em um rio nos entornos do empreendimento.
A Endoim afirmou que o espaço foi vistoriado pois a maior parte das construções foram instaladas antes da atual legislação ambiental. Além disso, a companhia se colocou à disposição para atender às exigências estabelecidas pelos órgãos competentes.
“Atendendo à solicitação do Inema, o Village Itaparica foi vistoriado objetivando cumprir integralmente o que determina a legislação ambiental, dado que a maioria das instalações datam de quando ainda não existia o atual regramento. A Eindom esclarece ainda que as estruturas de captação de água que estavam em desacordo com a legislação ambiental vigente quando a propriedade foi adquirida foram desativadas e se encontram em vias de regularização. Atualmente, a Eindom utiliza exclusivamente a água fornecida pela Embasa, concessionária estadual de água e saneamento da Bahia”, disse a empresa em nota.
“A Eindom Empreendimentos, responsável pelo Village Itaparica, informa que os passivos ambientais em aberto identificados pelo Inema são anteriores à compra do empreendimento, onde operou o Club Med por mais de 40 anos”, completou.
O CASO
No Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (5), o Inema divulgou um um auto de infração de multa foi homologado no valor de R$ 10 mil, sujeito a juros e correção monetária, contra a empresa responsável pelo antigo resort Club Med Itaparica. No documento, o Inema afirmou a sanção ocorreu por captação superficial de recursos hídricos sem outorga realizada em um rio no entorno do empreendimento localizado no município de Vera Cruz.
O Inema detalhou que a irregularidade foi constatada mediante inspeção na sede do Club Med Itaparica, na manhã do dia 17 de junho de 2021. Segundo o Instituto, a infração é enquadrada como formal e classificada como de natureza grave.
O empreendimento, que será rebatizado como Village Itaparica, agora tem prazo de 90 dias para correção da irregularidade e requerer outorga e 20 dias para interpor recurso administrativo junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), a partir do dia seguinte à publicação do edital em Diário Oficial.
Essa não é a primeira multa emitida pelo Inema para o Club Med Brasil no ano de 2023. Em março, o Instituto lançou o auto de infração ao constatar que o empreendimento mantém “intervenção (barragem) em corpo hídrico sem outorga” no rio Artur Pestana. A multa tem como base a mesma inspeção realizada na sede do resort em junho de 2021 (veja mais detalhes aqui).
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