A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os nomes que passarão a compor o biênio 2023-2025, estão os baianos Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair.
Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Barreto foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a vaga destinada ao Ministério Público da União.
Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. Foi procurador-chefe na Bahia, procurador regional dos Direitos do Cidadão, em Sergipe, e secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF. Em 2022, foi promovido por merecimento e recentemente removido à Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
Schoucair ingressará no seu segundo mandato no CNJ – foi conduzido pela primeira vez em 2022. Ele, que também se formou em direito pela Ufba, é promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde 2004. O promotor foi indicado por Aras para a vaga direcionada ao Ministério Público estadual.
João Paulo Santos chegou a Salvador em 2020, quando assumiu a titularidade do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Atualmente, é membro auxiliar da Procuradoria Geral da República.
Depois da sabatina, os nomes serão colocados em votação no plenário do Senado.
OUTRAS INDICAÇÕES
Na sessão de hoje, a CCJ também aprovou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor-público-geral da União. Ele passa a ocupar a cadeira de Daniel de Macedo Alves Pereira. Roque foi presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos entre 2017 e 2019. Atua no 3º Ofício Criminal da DPU, em Recife, desde 2020.
Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram 14 aprovados: Paulo Cezar dos Passos (na vaga dos Ministérios Públicos estaduais); Fernando da Silva Comin (vaga dos MPs estaduais); Ivana Lúcia Franco Cei (vaga dos MPs estaduais); Jaime Cassio Miranda (vaga do Ministério Público Militar); Moacyr Rey Filho (vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Ângelo Fabiano Farias (vaga do Ministério Público do Trabalho); e Antônio Edílio Magalhães Teixeira (vaga do Ministério Público Federal).