O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, disse não ser contrário à lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função. A lei determina também punição às empresas e instituições que descumprirem a lei.
O pronunciamento de Rui Costa aconteceu após o colunista Guilherme Amado, apontar que o chefe da Casa Civil estaria se opondo à inclusão da “obrigatoriedade” de salário equiparado entre os gêneros no texto da lei.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (10), a assessoria do ministro afirmou que Rui considera a lei “justa e fundamental para corrigir desigualdades”.
“O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirma que não é verídica a informação de que ele apresentou resistência à lei que determina salários iguais entre homens e mulheres no desempenho da mesma função e pune empresas e instituições transgressoras”.
“Rui Costa foi um dos articuladores para que um grupo de advogados fizesse contribuições ao texto que garante a igualdade salarial entre gêneros – uma pauta que ele considera justa e fundamental para corrigir desigualdades”, diz a nota da assessoria do ministro.
A nota apontou ainda que o ministro também estava no local onde aconteceu a cerimônia de assinatura do Projeto e participou do momento que a lei foi sancionada.
“No dia do evento em que a lei foi sancionada pelo presidente da República, o ministro também estava no local da cerimônia, Base Aérea de Brasília, resolvendo demandas em uma das salas, a pedido do presidente Lula. Além disso, a assessoria de imprensa do ministro não foi procurada em nenhum momento pelo jornalista autor da matéria. O ministro lamenta que a nota tenha sido publicada, sem que o veículo jornalístico tenha lhe procurado para saber o seu verdadeiro posicionamento deste assunto”, pontuou a nota.