O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu então candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto (PL), mostrem como foram efetuados os gastos no evento do Bicentenário da Independência. As comprovações referem-se aos eventos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro.
De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ministro ainda aplicou multa individual de R$ 55 mil aos dois por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade do evento, considerada irregular.
Bolsonaro e Braga Netto são investigados em ações do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Ao aplicar as multas, que somam R$ 110 mil, considerou que eles descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral com material que continha imagens do então presidente da República e candidato às eleições, tiradas em eventos do Bicentenário da Independência.
Em quatro decisões diferentes, Benedito ainda marcou oitivas com: o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI)), ministro-chefe da Casa Civil à época e, hoje senador, e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
VALORES
Os gastos do governo federal na celebração do Bicentenário da Independência, realizado em 7 de Setembro de 2022, em Brasília, superaram as despesas das últimas quatro festas juntas.
No total, foram empenhados pelo menos R$ 4,059 milhões para o desfile deste ano. A informação foi repassada pelo Ministério das Comunicações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O montante é referente a cinco contratos fechados para a realização da cerimônia. No entanto, o custo dessas celebrações pode ser maior, uma vez que esses dados não incluem, por exemplo, os gastos das Forças Armadas – que disponibilizam tropas e carros para o desfile.
De 2016 a 2019, contudo, as quatro celebrações tiveram, juntas, custo total de R$ 3,675 milhões – valor ainda menor que o deste ano. Em 2016, o governo desembolsou R$ 1,1 milhão; em 2017, R$ 787,5 mil; em 2018, R$ 816,9 mil; e em 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência, R$ 971,5 mil.