A Secretaria da Educação da Bahia, divulgou nesta sexta-feira (28), o resultado dos julgamentos dos recursos da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME), reservada aos servidores do magistério da Secretaria da Educação do Estado (SEC). As duas portarias com os resultados foram publicadas no Diário Oficial.
Foi determinado um período de trinta dias, a partir da data de publicação para os servidores entrarem com o recurso. O prazo foi estabelecido após publicação da portaria de indeferimento no dia 01 de junho. Ao final do período, foram recebidos 662 recursos. Com a análise, 383 recursos foram deferidos e 279 recursos foram indeferidos.
A gratificação está relacionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.
O pagamento da gratificação foi assegurado através de decreto estabelecido em 2023, pelo governador Jerônimo Rodrigues. O benefício é destinado aos professores e coordenadores da Educação Básica, que tiveram ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico.