O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), novo tributo que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços de acordo com texto da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, poderá chegar a 28,4%, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Atualmente, o país com imposto mais alto é a Hungria, onde o IVA interno está em 27%. A alíquota brasileira será definida por meio de lei complementar, uma vez que a matéria agora segue para debates e aprovação no Senado Federal. A expectativa inicial era que ficasse em 25%, mas as concessões ou manutenções de benefícios fiscais devem encarecer a alíquota.
A análise é parte da Carta de Conjuntura intitulada “Propostas de Reforma Tributária e Seus Impactos: Uma Avaliação Comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira. “O trabalho traz um levantamento com 68 setores de atividade econômica para as 27 Unidades da Federação (UF) e compara com 10 países/regiões com os quais o Brasil tem relação comercial. As simulações revelam que as mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico na medida em que as propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade”, explicou.
O estudo aponta que, embora taxação seja maior, o país deverá gerar mais empregos. “Outro ponto abordado diz respeito ao resultado positivo para o saldo do emprego. Ainda que os ganhos sejam pequenos, há aumento de emprego mais qualificado e de maior rendimento. Mas, com a mudança nos tributos, há ganhos reais na produtividade do trabalho, o que se configura como mais uma evidência de que a reforma tributária trará ganhos de alocação produtiva, pois estimula o aumento da oferta de emprego”, disse.
