O craque Neymar vem curtindo suas férias no Brasil e, entre shows com amigos e festas particulares, tem algumas questões a resolver com a Justiça. Envolvido em uma polêmica com sua mansão em Mangaratiba, Costa Verde do Rio, Neymar pode ter prejuízo com a obra em um lago, com potencial para superar o investimento do jogador com a sua construção.
Na última segunda-feira, o atleta recebeu quatro multas que totalizam R$ 16 milhões da prefeitura do Município. O Superesportes esmiuçou as infrações, e explica agora por que cada uma delas foi aplicada e ao que se referem. As informações são do G1. Veja:
- Instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental (art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008)
- Movimentação de terra sem a devida autorização (art. 254 da Lei Municipal nº 1.209/2019)
- Supressão de vegetação sem autorização (art. 189 da Lei Municipal nº 1.209/2019)
- Descumprimento deliberado de embargo (art. 79 do Decreto Federal 6.514/2008)
Instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental
A primeira multa se refere à instalação do lago em uma zona de amortecimento, uma região no entorno de uma área de preservação ambiental. Para construções nessas áreas, é necessária uma autorização de órgão competente, o que não aconteceu. Houve captação de água do corpo hídrico do Rio Furado sem autorização, e não houve procura da parte do jogador para regularizar a área.
Contam como agravantes para que seja aplicada a multa máxima o desacato ao agente público do pai do jogador no momento da fiscalização, a movimentação de terra em áreas de preservação que estão sob proteção legal, e a intenção de “vantagem financeira”, já que o convite da inauguração do lago seria leiloado no evento beneficente organizado no último dia 22. O item foi retirado do leilão por causa da interdição.
- Valor da multa: R$ 500 a R$ 10 milhões
- Valor aplicado: R$ 10 milhões
Movimentação de terra sem a devida autorização
Refere-se aos possíveis danos que a movimentação de terra pode causar na região, como degradação ambiental, erosão e modificação nas condições hidrográficas do local. A infração é agravada pelo uso de maquinários.
- Valor da multa: R$ 5 mil a R$ 5 milhões
- Valor aplicado: R$ 5 milhões
Supressão de vegetação sem autorização
Por meio das imagens compartilhadas pela empresa responsável pela construção, a Secretaria do Meio Ambiente de Mangaratiba constatou a remoção de “espécies de indivíduos arbóreos”, o que também exigiria uma autorização prévia do órgão. Cada árvore retirada na construção foi levada em consideração na autuação, que rendeu multa de R$ 500 a R$ 10 mil cada.
- Valor da multa: R$ 500 a R$ 10 mil
- Valor aplicado: R$ 10 mil
Descumprimento deliberado de embargo
Como a Secretaria do Meio Ambiente de Mangaratiba constatou que reparos foram feitos após o embargo da obra, em 24 de junho, como reparos finais na rede de esgoto e finalização da obra dos banheiros, foi aplicada uma nova multa pelo descumprimento do embargo. A foto do jogador mergulhando no lago embargado e as fotos dos convidados da festa utilizando os autos de interdição colados na mansão como pontos ‘turísticos’ para fotos foram consideradas um desrespeito a ação da fiscalização da prefeitura.
- Valor da multa: R$ 10 mil e R$ 1 milhão
- Valor aplicado: R$ 1 milhão
O jogador ainda pode recorrer da decisão. Se o recurso não for deferido, ele passa a dever à administração municipal de Mangaratiba.
Outra possibilidade é tentar uma decisão na Justiça comum, como Neymar pai fez na última semana, para desinterditar o lago via liminar.
Nova polêmica
No último domingo, Neymar compareceu ao “Tardezinha”, do cantor Thiaguinho. Lá, ele teria discutido com um homem que estava assistindo ao show. Segundo o portal “Em Off”, foi necessário inclusive a ajuda de seguranças e outras pessoas para apartar a confusão.
De acordo com apuração da reportagem do Superesportes com pessoas próximas ao jogador, a cena aconteceu depois que uma pessoa abraçou Neymar e pediu a ele seu boné. Então, o camisa 10 do PSG disse que não poderia entregar porque seu cabelo “estava terrrível”, mas que eles poderiam tirar uma foto.
Em seguida, ainda segundo relatos obtidos pela reportagem, outras pessoas chegaram por trás e acabaram empurrando o jogador. Devido a esse princípio de tumulto, seguranças o tiraram de lá.
Comentários Facebook