Na noite desta terça-feira (8), foi aprovada no Plenário do Senado a recondução do advogado baiano João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada como representante dos Ministérios Públicos estaduais. A indicação, relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada com 55 votos a favor, um contrário e uma abstenção.
A indicação de João Paulo Schoucair foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Schoucair nasceu em 1978, em Salvador. Ele é graduado em direito e, em 2019, tornou-se mestre em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia.
Desde 2004, João Paulo é promotor de Justiça e, em 2018, passou a atuar como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República. O advogado baiano foi coordenador, entre 2020 e 2022, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia, logo antes de ser indicado pelo Procurador-Geral e aprovado pelo Senado para exercer seu primeiro mandato no CNJ como representante dos Ministérios Públicos Estaduais.
Schoucair atualmente é doutorando pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. O advogado e mestre em segurança pública é ainda autor e coautor de múltiplas publicações em áreas como direito penal, processual penal e administrativo sancionador. Também possui duas premiações como Executor Destaque, em 2015 e 2016; e o Prêmio José Joaquim Calmon de Passos, em 2009.
Na discussão da matéria, Otto Alencar elogiou Schoucair e enalteceu a atuação do Ministério Público, que, segundo o senador, pratica a “legítima interpretação da lei”. O parlamentar avalia que, em seu exercício de cargos no Poder Executivo na Bahia, o Ministério Público foi seu maior aliado.
“João Paulo Schoucair é um baiano que conheço há muito tempo, funcionário do Ministério Público por concurso, um dos mais brilhantes integrantes do nosso Ministério Público do Estado da Bahia. Eu tenho grande apreço pelo Ministério Público, aquele que é realmente o fiscal da lei, sem fazer o ativismo político, sem levar para dentro a política partidária e só a letra da lei na interpretação e na fiscalização. Tenho o maior zelo e respeito por todos os membros do Ministério Público e quem pratica a legítima interpretação da lei, como é o caso do Dr. João Paulo Schoucair”, defendeu Otto.