O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (9) a denúncia contra Carla Zambelli (PL), que pedia sua cassação. Por 15 votos a 4, a denúncia foi determinada como inadmissível.
Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a Representação nº 1/2023 foi feita pelo PSB, partido presidido por Carlos Siqueira. Em 11 de abril, durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública, com participação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a deputada bolsonarista teria mandado o deputado Duarte Jr. “tomar no c*”. Ela nega.
Pouco antes da decisão nesta quarta, o relator da apuração de quebra de decoro parlamentar, deputado João Leão (PP-BA), mudou seu voto. “Em função do que aconteceu, porque nós temos algumas dúvidas, eu acho que você não pode condenar ninguém em função de dúvidas. Então, eu vou agora mudar meu voto e passar a votar pela inadmissibilidade do voto”, alegou.
Em sua defesa, Zambelli alegou ser alvo de “machismo” e pediu arquivamento do caso por “falta de justa causa”. Além da parlamentar, outros três colegas de partidos são processados: Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e José Medeiros (PL-MT). Os requerimentos devem ser votados ainda hoje.
O Conselho de Ética é responsável por julgar casos de descumprimento de regras da Casa Baixa e instaurar procedimentos disciplinares, cuja penalidade pode chegar à perda de mandato. O colegiado conta com 21 membros e igual número de suplentes.
Entre as possíveis sanções que podem ser sugeridas pelo colegiado estão a censura verbal ou escrita, a suspensão do exercício por até seis meses e a cassação do mandato, o que deve ser referendado pelo plenário da Casa.