Uma força-tarefa será instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na comarca de Itabuna, no litoral sul do estado, para que sejam adotadas as devidas providências para recolhimento dos processos físicos arquivados no município.
A ação será feita de 21 a 25 de agosto nas 1ª e 2ª Varas de Família, 1ª Vara da Fazenda Pública, 1ª Vara Crime, e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis. Ato publicado hoje (10) estabelece a suspensão do atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais nestas unidades judiciais neste período, sem prejuízo das audiências e de atividades de caráter emergencial.
O TJ-BA também fará o recolhimento nas salas do depósito do fórum que guardam acervo de diversas unidades judiciárias, incluindo varas extintas e o acervo da comarca agregada de Barro Preto, no período de 29 de setembro a 6 de outubro.
A ação será executada por toda força de trabalho disponível nas unidades judiciárias mencionadas, com o auxílio e supervisão de grupo de trabalho a ser instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ).
As ações serão executadas conforme plano de ação e diretrizes estabelecidas pela CGJ em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.