Uma audiência entre o Ministro da Casa Civil e a comitiva de prefeitos baianos liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), aconteceu nesta quarta-feira(16). O encontro solicitado pela bancada baiana após reunião ontem, visa solicitar o apoio do governo federal a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, com novo refis previdenciário; o adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e um apoio financeiro emergencial (AFM).
O prefeito de Quinho de Belo Campo, e presidente da UPB disse que o Ministro Rui Costa sinalizou apoio às pautas dos municípios baianos.
“Rui se comprometeu a atender da melhor forma possível as demandas municipalistas, alguns entraves constitucionais serão direcionados pelo Congresso e ele vai tentar destravar no que tange ao Governo Federal. O ministro apenas ressaltou que algumas ações solicitadas dependem da aprovação da Câmara e do Senado, outras como o novo refis previdenciário, ele se mostrou otimista em buscar meios para atender nosso pleito”, pontuou o presidente da UPB.
O chefe da Casa-Civil informou na audiência que o Governo Lula corre para liberar o pagamento das emendas parlamentares, cerca de R$16 bilhões para o caixa das prefeituras. Rui ainda garantiu que o governo federal vai pagar integralmente o valor do novo piso da enfermagem, diante das informações repassadas pelos municípios ao Ministério da Saúde do quantitativo de profissionais.
O ex-governador da Bahia relatou otimismo do governo com crescimento no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para 2023, com o fim do teto de gastos.
O ministro informou aos prefeitos que no próximo mês o governo abrirá seleção de obras para os municípios. Algumas dessas obras terão projetos padrões, e outras os gestores terão de apresentar seus próprios projetos.
Estavam presentes uma comissão de deputados entre eles a coordenadora da bancada baiana a deputada Lídice da Mata (PSB), além dos deputados Paulo Magalhães (PSD), Daniel Almeida (PCdoB), Gabriel Nunes (PSD) e a deputada Rogéria Santos (Republicanos).
