A Câmara dos Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve o veto do prefeito Fuad Noman (PSD) ao mecanismo que garantiria um subsídio de mais de R$ 51 milhões aos ônibus suplementares, conhecido como “amarelinho”, durante sessão plenária nesta quarta-feira (16/8). A proposta estava prevista no no Projeto de Lei (PL) 538/2023 que foi sancionado parcialmente pela prefeitura ainda no início de julho.
O PL tramitou entre os vereadores como uma medida para reduzir a tarifa de R$ 6,00 para R$ 4,50 no sistema municipal de transporte coletivo, em contrapartida concedia um subsídio de R$ 512 milhões às empresas de Ônibus até o fim do ano e garantia uma série de exigências na qualidade da frota.
Já o subsídio dos suplementares foi uma emenda apresentada pelo vereador Irlan Melo (Patriota) e correspondia a 10% do valor previsto na proposta. O cálculo se baseou no fato de que o setor representa 9,34% das linhas de ônibus da capital. Fuad afirmou que o repasse traria complicações jurídicas e vetou a emenda, o que foi mantido pelos vereadores por 23 votos a 16.
Representantes dos suplementares lotaram a galeria da Câmara para pressionar pelo subsídio e uma série de outras medidas da categoria, mas saíram insatisfeitos com os resultados. Irlan Melo lamentou a manutenção do veto. “Os 10% não foram aprovados agora, mas temos um orçamento para aprovar e eu vou inserir novamente essa porcentagem no orçamento da prefeitura”, afirmou.
Os vereadores também mantiveram o veto à proposta de Tarifa Zero aos sábados e domingos, pauta de interesse dos movimentos sociais da capital mineira. Foram 26 votos favoráveis ao veto e 13 contrários.