O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho na Casa que vai propor uma “minirreforma” eleitoral para as eleições municipais de 2024. O GT, que terá 90 dias para concluir os trabalhos, será relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-AM) e coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ).
De acordo com o relator, o grupo debaterá temas como prestação de contas, número de candidatos e formação de federações, além de acompanhar a jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo dos três meses, serão realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos da sociedade civil e especialistas para debater o tema.
O grupo será composto por outros cinco deputados: Pedro Campos (PSB-PE), Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônio Brito (PSD-BA), Thiago de Joaldo (PP-SE) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).