Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definem nesta quarta-feira (23), em votação secreta, as duas listas com os candidatos para as três vagas abertas na corte. Duas das cadeiras são destinadas aos desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais e uma para a classe da advocacia.
Nesta manhã, a partir das 9h, será conhecida a lista quádrupla a ser formada a partir dos 57 desembargadores inscritos na disputa. Entre os concorrentes estão quatro magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): Jatahy Júnior, Maurício Kertzman, Nilson Soares Castelo Branco e Roberto Maynard Frank (saiba mais e veja aqui).
Eles estão entre os nomes que pleiteiam as cadeiras vagas em virtude da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Logo em seguida, os ministros do STJ formarão a lista tríplice da advocacia. Os nomes sairão da lista sêxtupla já formada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem entre os concorrentes o advogado baiano André Godinho. Quem for escolhido ficará no lugar do ministro Felix Fischer.
Para estar em ambas as listas é preciso que os nomes escolhidos tenham ao menos 17 votos. As duas listas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe indicar os dois desembargadores e o membro da advocacia.
Após a indicação de Lula, os selecionados passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso aprovados na CCJ, os nomes serão avaliados pelo plenário da Casa e só então, com a validação dos senadores, são nomeados e empossados como ministros.
Facebook Comments