O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus ao indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere. Ele está preso por ordem da Corte por supostamente incitar crimes e cometer atos antidemocráticos. A decisão de mantê-lo preso foi assinada nessa segunda-feira (28/8).
A prisão do cacique, em 12 de dezembro de 2022, serviu de estopim para atos violentos em Brasília, com depredação de prédios, além de incêndios contra ônibus e carros e atentativa de invasão ao prédio da Polícia Federal, em Brasília.
Na argumentação, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, destaca que o plenário do STF tem orientação de descabimento de habeas corpus contra ato de ministro ou de plenário do tribunal. Desta forma, o pedido foi negado.
Evangélico e autodenominado pastor, Tserere ganhou notoriedade entre grupos bolsonaristas desde que as manifestações em frente ao Quartel-General do Exército começaram em Brasília.
Sempre sem camisa e com o corpo pintado, ele costumava ser filmado criticando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e afirmando que teria havido algum tipo de fraude na eleição presidencial que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em janeiro, o Cacique Tserere assinou uma carta na qual reconhece ter cometido um “equívoco” ao defender a tese de que houve fraude nas urnas eletrônicas.