O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cumpriu 100% dos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e liderou, ao lado das cortes eleitorais de Mato Grosso do Sul e da Paraíba, o Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023. Os TREs do Piauí e de Sergipe também obtiveram resultados de destaque, atendendo a 98,93% das exigências do prêmio.
O anúncio da 6ª edição do prêmio foi feito nesta segunda-feira (28), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ. A iniciativa busca valorizar tribunais e conselhos que mais se destacam na divulgação de informações institucionais de forma mais elucidativa e organizada.
Instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, o Ranking da Transparência do Poder Judiciário avalia o grau de informação que é disponibilizado à população. Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas, compostos por 84 perguntas que buscam identificar objetivos estratégicos, metas, indicadores e os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão.
A apuração também abrange questões relativas à publicação do calendário das sessões colegiadas, atas de sessões, serviço de informação ao cidadão, informações sobre licitações e contratos, entre outras.
No âmbito dos Tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também conquistou o primeiro lugar (veja aqui).