O ministro José Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de revogação de prisão preventiva do indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere. Ele está preso por determinação do próprio STF, por supostamente cometer atos e incitar ataques antidemocráticos.
O indígena é acusado de ter sido pivô do quebra-quebra no centro de Brasília, em 12 de dezembro do ano passado, após ter sido preso pela Polícia Federal. Na época, um ônibus e carros foram incendiados, além de uma delegacia depredada por manifestantes.
No pedido de liberdade, a defesa do Cacique Tserere também questionou um acórdão do plenário do STF, que transformou o indígena réu — além de pedir o trancamento da ação penal.
Na decisão, Barroso detalhou que a orientação dentro do Supremo é de rejeição de habeas corpus interpostos contra a decisão de algum magistrado, turma ou do próprio lenário — fora a materialidade dos crimes imputados ao indígena. Com isso, o ministro indeferiu os pedidos da defesa de Xavante, que permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
Réu
Em 21 de agosto, o STF, por maioria, recebeu a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o indígena — o único voto contrário foi do ministro André Mendonça, que questionou se o julgamento do caso seria ou não competência do STF. Xavante é réu por ter incitado a animosidade entre as Forças Armadas, além de ter ameaçado ministros da Suprema Corte.