Integrado por 60% de magistradas, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) é o Regional Trabalhista do país com maior participação feminina na magistratura. Os dados são do relatório Justiça em Números referentes ao ano de 2022, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em nível nacional, o percentual da Justiça do Trabalho é de 49% de juízas contra 51% de juízes, superior à média de todo Poder Judiciário, que é de 38% de mulheres e 62% de homens.
Ao todo, o TRT-BA tem 194 magistrados ativos, sendo 117 mulheres (60%) e 77 homens (40%). No 1º Grau são 168 juízes, divididos em 103 mulheres (61%) e 65 homens (49%). No 2º Grau, por sua vez, são 26 desembargadores, um total de 14 mulheres (54%) e 12 homens (46%).
Dos quatro cargos da alta administração da Corte, três são ocupados por mulheres: a presidente, a corregedora regional e a corregedora adjunta, respectivamente, as desembargadoras Débora Machado, Luíza Lomba e Léa Nunes. As últimas quatro gestões do Tribunal foram presididas por desembargadoras.
De acordo com o levantamento, o TRT de São Paulo (TRT-SP) e o TRT de Pernambuco (TRT-PE) vêm logo em seguida ao Regional Trabalhista baiano, com representação feminina, respectivamente, de 58% e de 55% do total.
MULHERES NO JUDICIÁRIO
A pesquisa mostra que na Justiça estadual a participação feminina também superou a média nacional e ficou em 48% no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; 47% no Rio Grande do Sul e 44% no Tribunal de Justiça da Bahia.
Já a Justiça Militar conta com 21% de mulheres na sua composição. Na Justiça Federal, o percentual subiu para 31%, enquanto na Justiça Eleitoral, o índice foi de 34%.
Na avaliação do CNJ, apesar dos avanços, o Brasil ainda apresenta baixa representatividade de mulheres no Judiciário. “Em um paralelo com países europeus, enquanto a média brasileira é de 38%, na Europa, as mulheres juízas já correspondem a mais da metade da magistratura, 58,5%”, concluiu o conselho.
Outra análise do CNJ é que em todos os segmentos da Justiça há menor participação feminina nos mais elevados níveis de carreira. Nos tribunais superiores, por exemplo, o número de ministras é de apenas 21%.
Essa é a primeira vez que o relatório da pesquisa inclui dados estatísticos inéditos referentes à participação feminina na composição dos quadros do Judiciário.