Gabriel Azevedo: Justiça barra Câmara de votar afastamento nesta sexta

Às vésperas da votação da abertura dos pedidos de cassação do seu mandato de vereador, Gabriel Azevedo (sem partido) conseguiu na Justiça uma liminar para impedir a Câmara Municipal de Belo Horizonte de afastá-lo do cargo durante uma eventual abertura do processo. O parlamentar, que é o  presidente da Casa, impetrou o pedido nesta quinta-feira (31/8). 

De acordo com decisão do juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, a suspensão de um possível afastamento de Azevedo não ocorre para “impedir a votação”, mas para suspendê-la até a decisão do processo. 

“Se ainda o momento processual é incipiente para decidir sobre a possibilidade de afastamento cautelar do Presidente da CMBH, já é possível determinar que sobre isso não se delibere especificamente na iminente reunião ordinária de amanhã, 01/09/2023″, escreveu Gandra, na decisão.

No início da tarde, o vereador não informou os fundamentos do seu pedido, mas disse que o possível afastamento, que tem sido defendido por alguns vereadores, é “um crime”. Conforme consta na decisão, entre os argumentos usados pelo parlamentar está que a falta de decoro, motivo pelo qual virou alvo do pedido de cassação, não há “qualquer previsão legal ou regimental de afastamento prévio”. 

São necessários 21 dos 41 votos para que o processo contra ambos comece a tramitar. O vereador Juliano Lopes (Agir), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), aceitou a denúncia contra Azevedo, feita na última segunda-feira por sua ex-aliada, Nely Aquino (Pode). Ela antecedeu o presidente da Câmara no comando do Legislativo antes de ser eleita, ano passado, deputada federal, e foi uma das principais responsáveis pela articulação que garantiu a eleição de Azevedo como presidente. 

 

Azevedo nega as acusações e se diz vítima de uma perseguição orquestrada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), não quis comentar a declaração de Azevedo.

A deputada federal Duda Salabert (PDT), que foi, até ano passado, vereadora na Câmara Municipal de Belo Horizonte, comentou, em suas redes sociais, a possibilidade de cassação de Azevedo e defendeu seu afastamento. Segundo ela, o que está acontecendo na Câmara de Belo Horizonte é “algo gravíssimo”.

 

“O presidente Gabriel tem usado repetidamente de seu cargo para atacar, ameaçar e constranger vereadores. O autoritarismo e esses arroubos de fúria já eram perceptíveis desde quando eu era vereadora”, afirma a deputada. 

Duda é do mesmo partido do vereador Wagner Ferreira (PDT), seu suplente, chamado por Azevedo de “resto de ontem” durante uma discussão em plenário. A discussão de Azevedo com o pedetista é um dos motivos do pedido de cassação do presidente feito por Nely Aquino.