A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza na próxima terça-feira (5) uma audiência pública para debater o projeto de lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. O encontro será promovido a partir das 9h e vai contar com a participação de entidades ligadas ao agronegócio, produtores e representantes de órgãos ambientalistas, além de parlamentares que integram o colegiado.
O projeto, de autoria do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), já vem sendo discutido nas últimas semanas. O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), presidente da comissão, é um dos críticos da proposta e diz que, caso seja aprovada, ela pode causar prejuízos irreparáveis à produção da Bahia.
“A pulverização aérea já é regulamentada pelos órgãos ligados à Agricultura. O setor representa hoje cerca de 30% do PIB Baiano. O impacto financeiro de um projeto desses seria irreparável para a Bahia, até mesmo por toda a renda que é gerada. A pulverização aérea é fundamental para o controle de pragas e doenças, garantindo a qualidade das lavouras e a produtividade dos nossos cultivos. Uma proibição dessa pode afetar diretamente a economia do nosso estado, elevando o desemprego e afetando diretamente a quantidade e qualidade dos produtos aqui produzidos. O que pode acontecer é uma maior fiscalização dos órgãos reguladores nos locais em que a pulverização ocorre”, defende Rocha.
A pulverização aérea é uma técnica utilizada na agricultura para combater pragas, doenças e plantas invasoras, garantindo a sanidade das lavouras e a produtividade dos cultivos. O deputado salienta que a prática segue uma rigorosa legislação aprovada e fiscalizada pelos órgãos competentes, visando garantir a segurança dos aplicadores, a proteção ambiental e a qualidade dos produtos agrícolas.
Ao longo do mês de setembro, a Comissão de Agricultura terá ainda mais duas audiências públicas sobre temas que afetam a produção agropecuária baiana. Na semana seguinte ao debate da pulverização aérea de agrotóxicos, o colegiado vai promover um encontro para discutir, no dia 12, a produção de mandioca na Bahia.
No dia 19, a comissão recebe o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, para debater sobre o processo de concessão de outorga de água para os produtores rurais.